Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade

Em concordância com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), criamos uma Política de Privacidade para os usuários de nosso site.

Bem-vindo ao Termo de Uso e Privacidade da MANÁ IMÓVEIS SS LTDA

A seguir apresentamos os Termos de Uso e Privacidade (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site da Imobiliária ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você” usuário. Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, “Você” usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

I. Funcionalidade

As informações e funções disponibilizadas aos usuários são voltadas para pessoas jurídicas e pessoas físicas a partir de 18 (dezoito) anos de idade. Caso o usuário não se enquadre no público-alvo do Site, a sua solicitação de cadastro poderá ser recusada, não autorizada ou limitada.

Apresentamos aos usuários funcionalidades na maneira como estão disponíveis no momento do acesso e, que podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

2. Dados que coletamos

O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por meio destes Termos.

No site da Maná Imóveis SS Ltda o usuário poderá conhecer a Imobiliária e ter acesso a todos os serviços oferecidos por meio desta, tais como:

• - Acessar a “Home” e “Sobre” do Site para conhecer um pouco mais sobre a Imobiliária;

• - Pesquisar os imóveis disponíveis no Site para compra e locação;

• - Cadastrar proprietários, imóveis e parceiros para venda, locação, administração e anúncios de imóveis; E

• - Informar seus dados de contato para que a imobiliária lhe dê um atendimento direto, seja para encomendar o seu imóvel, conforme as características que o Usuário informar, solicitar emissão de boletos entre outros.

3. Conteúdo, dados submetidos e propriedade intelectual

Ao acessar o Site da Maná Imóveis SS Ltda, o usuário, declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nosso nome, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

O usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site com a Maná Imóveis SS Ltda.

4. Dados que coletamos e o motivo

A coleta desses dados ocorre quando o usuário preenche o formulário nas páginas de “Anuncie seu imóvel/Cadastro de Imóvel”, “Seja Parceiro da Maná Imóveis/Cadastre” e página de “Contato/Fale conosco”.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• - Para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços;

• - Para que o usuário possa entrar em contato com nosso atendimento ao cliente;

• - Para que possamos enviar informações sobre nossos produtos aos usuários cadastrados;

• - Para que possamos enviar novidades e oportunidades do mercado imobiliário aos nossos usuários.

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário seja para cadastrar seu imóvel para venda, locação e/ou administração com ou sem anúncio no Site da Maná, parcerias com imobiliárias e corretores ativos e credenciados e contatos sobre outros assuntos, tais como visitação, emissão de boletos e outros, podem ou não incluir informações como nome, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, dados do imóvel e outros pertinentes. Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o usuário possa cadastrar seu perfil de contato.

5. Legalidade dos seus dados

A Imobiliária não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputá-la qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob o seu critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

A imobiliária e o Site não constituem serviço de armazenamento, portanto, não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer conteúdo.

O Usuário se compromete a não acessar as áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descomplicar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

6. Isenção e limitações de responsabilidade

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, tais como falhas nos sistemas, ataques cibernéticos, ou quaisquer fatos de terceiros que fogem da nossa esfera de vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, será feito o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível.

Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

Sem prejuízo de outras condições destes Termos, não nos responsabilizamos:

• - Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

• - Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site;

• - Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado e agir conforme o determinado; e

• - Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

7. Recomendações de segurança

Ao acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente que nós disponibilizamos.

Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique a Imobiliária para que as devidas providências sejam tomadas.

8. Penalidades

O Usuário reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento, sob pena de responsabilização nas esferas cível e penal.

9. Outras disposições

O Usuário poderá utilizar os Canais de Atendimento da Imobiliária disponibilizados no Site sempre que tiver dúvidas ou necessitar de maiores informações, seja sobre os produtos e serviços prestados e anunciados no Site e outros.

Os Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, podendo ser modificados a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo as de órgãos reguladores, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, telefone ou outros meios digitais é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site ou ao serviço que tenha solicitado que a Imobiliária o contatasse via estes canais de comunicação.

O acesso ao Site poderá direcionar o usuário a outras plataformas que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso.

Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

10. Glossário

I. Imobiliária: Prestadora dos serviços oferecidos por meio do Site e responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários coletados por meio do Site (Controladora).

II. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pela Imobiliária para esclarecimento de dúvidas, que pode ser consultado a qualquer momento no rodapé do Site e página de “Contato/Fale conosco”.

III. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

IV. Link: Terminologia para endereço de internet.

V. Usuário: Pessoas naturais e/ou jurídicas relacionadas diretamente com a Imobiliária, que possuam uma conta de acesso e/ou acessem o Site com interesse nos serviços ofertados pela Imobiliária.

E-mail:

Atualização: 21 de Novembro de 2022.